Relator do processo votou a favor da validade e foi acompanhado por todos os demais colegas
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
A acareação foi autorizada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes a pedido da defesa de Braga Netto.
Propostas em tramitação no Congresso também envolvem proibição de locações por curta temporada e aumento da multa para inadimplentes
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
A partir da análise de um processo, o plenário vai definir uma tese para ser aplicada nacionalmente a casos semelhantes.
O governo brasileiro ainda reforçou sua posição em favor do uso exclusivo da energia nuclear para fins pacíficos.
Ao deixar o hospital, Bolsonaro disse que estava se sentindo meio tonto, mas bem.
Para se manter seguro após um vazamento desse tipo, os especialistas recomendam a troca de senhas de contas ligadas ao vazamento.
Calendário será divulgado quando STF der aval para crédito extra
Teste vai avaliar recém-formado e servirá como concurso unificado, no qual os profissionais poderão concorrer a vagas abertas em todo o país
Audiência está marcada para a próxima terça-feira (24)
Valores acima de R$ 3 mil serão pagos a trabalhadores demitidos
Sistema atual analisa só a primeira conta que recebeu a transferência, enquanto bandidos pulverizam o dinheiro rapidamente
Evento em Belém reúne autoridades, pesquisadores e assentados para debater o papel da assistência técnica e extensão rural na sustentabilidade da reforma agrária
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