Eleitores que não votaram nas últimas três eleições perderam o documento
Mesmo sem consenso do parceiro, um das partes do casal poderá ir ao cartório e requerer separação
Honraria será coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Iniciativa reitera a Amazônia como centro dos debates globais sobre mudanças climáticas
Iniciativa ofereceu serviços de saúde no Terreiro de Mina Dois Irmãos, com presença do Ministério da Saúde e da Sespa
Os descontos valem para quem não tem multas de trânsito e podem chegar a até 15%
Julgamento contou com 16 testemunhas, ouvidas por videoconferência
Medidas estabelecem percentuais para ações relacionadas à qualidade da fiscalização e reestruturam os órgãos de controle ambiental.
Em ano de COP30, [projeto fortalecem o protagonismo popular nas pautas socioambientais.
Objetivo é de disciplinar a realização dos eventos tradicionais, especificando horários, requisição de licenças, proibições, utilização de som, dentre outros
No evento de lançamento haverá apresentação de painéis e participação de pesquisadores com foco em sustentabilidade.
A campanha iniciou em maio e foi prorrogada por mais um mês com o objetivo de manter a saúde dos rebanhos
Texto defende mais eficiência e transparência no processo de remoção por estacionamento irregular
Órgão federal argumenta que licenciamento de obra próxima a Marabá demorou e que recursos poderão 'sobrar' em 2025
Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade
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