Donos de motos, de até 200 cilindradas, sem outro veículo, podem somar os descontos com a isenção parcial do IPVA, conforme o nº de multas de trânsito
Município de Belém defendeu que a liminar impugnada ocasionava grave lesão à ordem pública administrativa e constitucional
“Terminou o carnaval, a gente vai usar todo esse bloquete aqui pra fazer as ruas da cidade”, afirma o prefeito
Uma das soluções consideradas inovadoras, no acordo, é a conversão de multas que somavam R$ 432 milhões em realização de investimentos imediatos
A interdição é para garantir a segurança de condutores e pedestres durante a retirada de uma mangueira de 20 metros que está com inclinação acentuada para a via
Apresentação na capital paraense será no dia 24 de abril, no Mangueirão
Proposta de resolução normativa é criar regras para o descarte correto dos caroços de açaí a partir do dia 19 de janeiro
Voltas aulas da rede pública estadual será no próximo dia 2 de fevereiro
Previsão é de que o registro da ata seja concluído na próxima semana, permitindo a retomada integral das atividades nos próximos meses
A medida, considerada absurda por muitos, excluiu do Altafolia os blocos Biruta e Canibal sem apresentar justificativas
Além do Prosel 2026, que utiliza a nota do Enem, serão divulgados os processos específicos para os cursos de Letras-Libras, Música e para Quilombolas e Indígenas
Depois de 10 anos sem qualquer reajuste, o valor da subvenção para as escolas de samba foi reajustado em 6,3%
Evento TEIA Pará reúne sociedade civil e governo no Parque da Cidade para debater diretrizes da Política Nacional Cultura Viva e eleger delegados para 2026
O “Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde” prioriza propostas para a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Pará
Portaria federal estabelece períodos de proibição da captura da espécie ao longo do primeiro semestre, e reforça regras para estoque e comercialização
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