Recurso questiona decisão do TRF1 que rejeitou denúncia contra ex-presidente e outras pessoas no inquérito dos portos, sem analisar provas
A iniciativa tem por objetivo tratar da responsabilidade dos provedores no combate à desinformação, e, também, no aumento da transparência em relação aos conteúdos patrocinados
Parlamento português aprova alteração na contagem dos anos de residência exigidos para fazer o pedido. Decisão põe fim a uma batalha de três anos iniciada por duas brasileiras.
O ministro aposentado do Supremo vai substituir Flávio Dino, que assumirá uma cadeira na Corte
Declaração foi dada pelo advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro
Segundo Rui Costa, depois do Carnaval, o governo anunciará as ações com mais detalhes
Presidente do PL faz referência a entrevista do magistrado ao jornal "O Globo"
Data será comemorada no dia 14 de julho
No dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro realizaram atos golpistas, um dos planos era matar o ministro por enforcamento
Organizações não governamentais serão investigadas; ação é criticada
Declarações foram feitas em entrevista para CNN
Veja as expectativas de temas que devem nortear o Supremo neste ano
Supremo já havia rejeitado a tese, mas o Congresso foi no sentido contrário
Os estabelecimentos terão de se adequar às regras até o fim de junho de 2024
Marco legal dispõe novas regras sobre o tema
Página 54 de 73, mostrando 15 registro(s) de 1.092 total
