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PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

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Discussão está "adormecida" no Congresso Nacional, diz especialista

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  • 05/12/23 17:05
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

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Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF

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  • 05/12/23 13:26
Comissão da Câmara aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio para provocar aborto

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Proposta também estabelece multa para aqueles que fizerem propaganda destes medicamentos

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  • 05/12/23 10:53
Conselho recomenda não privatizar 19 parques e florestas; veja quais são

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Órgão pede que governo Lula tire da lista de privatizações áreas que haviam sido incluídas pela gestão de Bolsonaro

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  • 05/12/23 10:32
Moraes defende cassação de políticos que usarem IA para desinformação nas eleições

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O ministro ainda voltou a dizer que as big techs - que administram as plataformas de redes sociais - devem ser submetidas a regulação

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  • 04/12/23 14:50
Gilmar Mendes diz que ministros do STF não são odiados pela população

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Declaração é uma resposta ao advogado de um dos réus dos atos do 8 de Janeiro

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  • 02/12/23 08:35
Deputado propõe acabar com 'saidinhas' de fim de ano nos presídios

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Projeto de lei 2253, de 2022, está parado no Congresso desde agosto do ano passado

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  • 29/11/23 16:00
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado

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Proposição será avaliada na Comissão de Educação para decisão final

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  • 29/11/23 14:50
Não pode fazer desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores, diz Lula

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Presidente defende veto a projeto de lei

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  • 29/11/23 14:07
Comissão do Senado aprova penas maiores para crime de feminicídio

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O Brasil bateu recorde de ocorrência desse tipo de crime no primeiro semestre do ano passado, com 699 casos, uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.

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  • 29/11/23 08:29
Janones pede que seus 'soldados' nas redes o defendam de acusação de 'rachadinha'

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Ele orienta seus apoiadores a espalharem que as informações foram retiradas de contexto

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  • 28/11/23 13:43
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições do ano que vem

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Profissionais verificam a segurança dos equipamentos que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores

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  • 28/11/23 12:04
Lula embarca para COP 28 em Dubai e visita a mais três países

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Arábia Saudida, Catar e Alemanha estão na programação da comitiva

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  • 27/11/23 17:02
Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

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Indicações passarão por sabatina no Senado

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  • 27/11/23 14:28
No STF, Mendonça pede vista em julgamento sobre ação sobre pagamento de precatórios

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A Fazenda tem destacado a importância de o julgamento ser realizado ainda neste mês para operacionalizar o pagamento

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