O XVI Congresso Mundial de Direito Agrário e o V Congresso Internacional de Direito Amazônico serão realizados em novo local: o Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, entre os dias 10 e 13 de setembro de 2024. 

Os eventos buscam reunir a comunidade acadêmica, juristas, sociedade civil organizada, políticos e demais interessados(as) para discutir a questão amazônica, em compreensão jurídica à 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30). Os congressos devem ter a participação de mais de 50 juristas de todos os continentes e de todos os países da Pan-Amazônia.

O congresso é uma realização da Academia Brasileira de Letras Jurídicas Agrárias e conta com o apoio científico da União Mundial de Agraristas Universitários. O TJPA presta apoio institucional ao evento junto ao Governo do Estado do Pará, Procuradora-Geral do Estado do Pará, Ministério Público do estado do Pará, Defensoria Pública estadual, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará, Ouvidoria Agrária do TJPA e Centro de Indústrias do Pará. O apoio acadêmico é da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA) e da Faculdade de Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA) e apoio logístico do Instituto Gussen de Miranda.

Foto: Paulo César/Agência Pará