Os descontos valem para quem não tem multas de trânsito e podem chegar a até 15%
Julgamento contou com 16 testemunhas, ouvidas por videoconferência
Medidas estabelecem percentuais para ações relacionadas à qualidade da fiscalização e reestruturam os órgãos de controle ambiental.
Em ano de COP30, [projeto fortalecem o protagonismo popular nas pautas socioambientais.
Objetivo é de disciplinar a realização dos eventos tradicionais, especificando horários, requisição de licenças, proibições, utilização de som, dentre outros
No evento de lançamento haverá apresentação de painéis e participação de pesquisadores com foco em sustentabilidade.
A campanha iniciou em maio e foi prorrogada por mais um mês com o objetivo de manter a saúde dos rebanhos
Texto defende mais eficiência e transparência no processo de remoção por estacionamento irregular
Órgão federal argumenta que licenciamento de obra próxima a Marabá demorou e que recursos poderão 'sobrar' em 2025
Ação também pede que estado seja obrigado a pagar indenização de R$ 200 milhões por danos morais à sociedade
Uma das residências foi totalmente consumida pelas chamas
Desvios foram apurados pela Operação Sem Desconto, da PF
Todas entram nesta etapa do torneio zeradas em pontuação; confrontos acontecerão no dia 28 de junho, em Belém.
Adepará alerta os produtores para o fim dos prazos de vacinação do rebanho e declaração da quantidade de animais vacinados
Público-alvo são microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) do Comércio, Serviços e Indústria
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