Belém, PA - Organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres terão a oportunidade de contribuir diretamente com esse trabalho, na capital paraense. A Prefeitura de Belém abre, de 19 a 23 de outubro, as inscrições para o preenchimento de seis vagas remanescentes no Conselho Municipal da Mulher de Belém (CMMB), referentes ao biênio 2027/2028.

O processo seletivo é destinado a entidades não governamentais, organizações privadas e coletivos da sociedade civil que desenvolvam atividades relacionadas à defesa, à promoção e à garantia dos direitos das mulheres no município.

A iniciativa busca ampliar a participação social nas discussões e decisões sobre políticas públicas voltadas à igualdade de direitos, à democracia e à proteção das mulheres.

Quem pode participar

Podem participar organizações e coletivos que comprovem pelo menos um ano de atuação em Belém e experiência em áreas relacionadas aos direitos das mulheres, além de atender aos requisitos estabelecidos no edital.

As entidades devem apresentar CNPJ ativo. No caso dos coletivos sem CNPJ, é necessário encaminhar uma declaração de funcionamento assinada por seus integrantes.

Como fazer a inscrição

As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, no endereço secmulher.belem@gmail.com, a partir da meia-noite de 19 de outubro até as 23h59 de 23 de outubro de 2026, conforme o horário de Brasília.

Os documentos devem ser enviados em formato PDF, com o assunto: “EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – CMMB 2027-2028”.

Confira a documentação necessária:

• Ficha de inscrição disponível no site da Prefeitura de Belém;
• Cópia do CNPJ ativo ou declaração de funcionamento, no caso de coletivos;
• Ata de fundação, estatuto ou carta de princípios registrada em cartório;
• Ata de eleição da diretoria atual, registrada em cartório; e
• Relatório resumido das atividades desenvolvidas no último ano, acompanhado de materiais que comprovem a atuação da organização, como fotografias, folders, boletins e recortes de jornais.

As organizações interessadas devem consultar o edital completo no site da Prefeitura de Belém e verificar todos os critérios antes de encaminhar a documentação.

Etapas do processo seletivo

A seleção será realizada em três etapas: habilitação das entidades inscritas, eleição entre as organizações habilitadas e homologação do resultado.

Confira o cronograma:

• De 9 a 18 de outubro: divulgação do edital;
• De 19 a 23 de outubro: período de inscrições;
• De 26 a 30 de outubro: análise da documentação pela Comissão Eleitoral;
• 4 de novembro: publicação do resultado preliminar;
• Até 8 de novembro: prazo para apresentação de recursos;
• De 9 a 11 de novembro: análise dos recursos;
• 13 de novembro: publicação do resultado final das entidades habilitadas;
• 19 de novembro: assembleia de eleição das entidades da sociedade civil; e
• Após o resultado da eleição: homologação e nomeação por decreto do prefeito.

Após a eleição e a homologação do resultado, as conselheiras serão empossadas pela Semu, em reunião convocada especificamente para essa finalidade.

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