Medida considera a necessidade do respeito ao princípio da precaução
A decisão destaca que o acordo firmado prevê cláusulas de salvaguarda socioambiental, incluindo a exigência da Consulta Livre, Prévia e Informada.
Serão investidos R$ 3,6 bilhões para universalização do serviço de abastecimento de água até 2033, e de coleta e tratamento de esgoto até 2039 em 27 municípios.
Premiação será para 18 grupos Parafolclóricos, 15 grupos de Carimbó, 12 Pássaros Juninos, 4 Cordões de Bichos, 14 Toadas e 10 Bois Bumbá e 6 quadrilhas infantis.
Vendedores serão ordenados em seus estabelecimentos na rodovia Augusto Montenegro
Tradicional “avuado”, acompanhado de peixe frito, começará no próximo dia 12, como parte da programação do Festival Açaí Pará.
Sala do Empreendedor oferece serviços de orientação aos trabalhadores da capital
Identidades das vítimas fatais ainda não foram divulgadas
Ação contou com apoio da Polícia Militar e resultou em mais de R$ 126 mil em impostos e multas por irregularidades fiscais
Ação faz parte da IX Semana Estadual de Conciliação, que seguirá até 13 de junho, por todo o Estado.
Eleitores que não votaram nas últimas três eleições perderam o documento
Mesmo sem consenso do parceiro, um das partes do casal poderá ir ao cartório e requerer separação
Honraria será coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Iniciativa reitera a Amazônia como centro dos debates globais sobre mudanças climáticas
Iniciativa ofereceu serviços de saúde no Terreiro de Mina Dois Irmãos, com presença do Ministério da Saúde e da Sespa
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