Por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 8,  a Prefeitura de Belém determina ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, período dos festejos de carnaval em todo o País. A  portaria de número 522/2024 se aplica a todos os órgãos da administração municipal, com exceção dos serviços considerados essenciais à população.

Na área da saúde vão funcionar normalmente as unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) com serviço de urgência e emergência,  como a  Central de Leitos, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e os Hospitais de Prontos Socorro Mário Pinotti (14 de março) e Humberto Maradei Pereira (Guamá). O atendimento de urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb) também irá funcionar normalmente nos dias facultados.

A fiscalização do departamento de Feiras,  Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon), cemitérios, coleta de resíduos sólidos, e os setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e da Guarda Municipal de Belém (GMB) também estarão com seu funcionamento normal.

Não são afetados pela medida os serviços de assistência social ligados à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) como os atendimentos de alta e média complexidade; casas de passagem, abrigos e o Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergência (Sicape), que dessa forma não terão o funcionamento interrompido nos dias facultados. 

Texto e foto: Agência Belém