esde de que o BRT Metropolitano foi inaugurado na Região Metropolitana de Belém, no dia 31 de outubro deste ano, uma queixa tem sido recorrente e unânime entre quem não faz uso do sistema de transporte público: a supressão dos retornos na BR-316, em Ananindeua. Destoando do projeto original, os responsáveis pela obra simplesmente fecharam todas as fugas com barreiras de concreto, obrigando quem precisa acessar o outro lado da BR a fazer um trajeto que aumenta em tempo e distância absurdas.

Para se ter ideia, quem passa do viaduto do Coqueiro, no sentido Marituba, vai precisar percorrer 7,7 km até o Viaduto Ananin e subir a estrutura para poder fazer o retorno e acessar o outro lado da rodovia. Antes, o retorno ficava a apenas um quilômetro de distância, em frente ao residencial Eco Parque.

Decisão judicial

Por essas e outras, a Justiça paraense determinou que o Estado reabra, num prazo de cinco dias úteis, contados a partir da última quinta-feira, 19, todos os retornos que foram fechados para o funcionamento do BRT Metropolitano. A decisão atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo, Consumidor, Fundações e Entidades de Interesse Social de Ananindeua.

O projeto de mobilidade entregue pelo Estado favorece cerca de 700 mil pessoas e inclui terminais modernos e uma frota de 265 ônibus novos, o que, para a equipe que gerencia o projeto, justifica o fechamento dos retornos antes em atividade na BR-316. Mas, para a Justiça, não. 

A decisão assinada pelo juiz Adelino Arrais Gomes da Silva determina que o Estado retire as barreiras de concreto e restabeleça os retornos que, segundo a própria decisão, estavam previstos no projeto original.

A sentença também determina o prazo de 5 dias para o cumprimento total da decisão judicial e prevê multa diária de R$ 5 cinco mil, limitada ao teto de R$ 100 mil reais, caso os responsáveis pelo projeto insistam em fazer com que motoristas dos mais diferentes portes e veículos sigam passeando mais que o necessário pelos dois lados da BR-316.

Nas caladas da noite

A medida pegou os condutores de surpresa, já que, de acordo com depoimentos colhidos durante a elaboração da Ação Civil Pública, o fechamento dos retornos teria acontecido na madrugada que antecedeu a inauguração do BRT Metropolitano, sem que nenhuma placa ou aviso tivesse sido providenciado para preparar os motoristas para a mudança.

“O fechamento destes pontos, além de prejudicar a mobilidade, aumenta riscos para pedestres, em especial idosos, gestantes, crianças e pessoas com deficiência, que passaram a enfrentar travessias improvisadas e sem segurança adequada, mesmo que a estrutura conte com passarelas instaladas em toda a extensão da malha que contemple ao BRT Metropolitano”, reitera a sentença.

O BRT Metropolitano foi concebido para atender moradores de Marituba, Ananindeua, Benevides, Santa Bárbara, Santa Izabel e Castanhal. Não informações técnicas sobre o quanto a reabertura dos antigos retornos implicaria no funcionamento ou na agilidade do sistema.

Os responsáveis pelo projeto ainda não se manifestaram sobre a decisão judicial, mas têm até a próxima quarta-feira, 24, para decidir se fazem a reabertura dos retornos ou recorrem da decisão. Nessa data, encerra-se o prazo estabelecido pela sentença para que as mudanças exigidas sejam aplicadas na BR-316.

Papo Reto

·Ninguém tem mais dúvida de que a fritura, seguida de exoneração, do deputado Celso Sabino (foto) veio "de fora para dentro" do governo, bem pensada e articulada.

·Do blog Pedro Álvares Cabral, do ex-deputado Joércio Barbalho: “Dizem que a história não anda em linha reta; ela prefere os atalhos do vento. 

·A influência holandesa que um dia fincou bandeiras em Pernambuco - nos traços urbanos de Recife, no açúcar organizado, na teimosia de planejar - parece ter pegado carona nas marés do Atlântico, subindo a costa. 

·Agora, ela sussurra em Belém do Pará. Não vem em caravelas nem com Maurício de Nassau à frente e nem com qualquer holandês. 

·Chega discreta, em parcerias e interesses pessoais que falam por si só. Pernambuco já foi laboratório; Belém, agora, é vitrine cobiçada de alguns pernambucanos. 

·A história, afinal, se repete não como cópia, mas como intenção de lucros mais fáceis”.

·Os órgãos de defesa do consumidor, o MPF e a Anatel deveriam tomar providências contra cobranças indevidas nas faturas de serviços de telefonia. 

·Há descontos não autorizados a partir da simples consulta ao serviço. Os consumidores nem sabem que pagam planos de saúde, financiamentos de todo tipo, cartões de todo tipo e despesas não contratadas. 

·A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Pará e o Grupo de Trabalho de Facções Criminosas deflagraram a terceira fase da Operação Coalizão, com o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.